Se a sua empresa tem ar-condicionado e recebe funcionários, clientes ou alunos, é bem provável que ela seja obrigada a ter um PMOC. Mesmo assim, muitos gestores só descobrem essa exigência quando recebem a visita da Vigilância Sanitária. Neste artigo, explicamos o que é o plano, quem precisa dele e como manter tudo em dia.
O que é o PMOC
PMOC significa Plano de Manutenção, Operação e Controle. É um documento técnico que descreve todos os sistemas de climatização de um imóvel e define as rotinas de limpeza, manutenção e verificação de cada equipamento, com a frequência de cada atividade e o responsável por ela.
O objetivo principal não é só manter o ar-condicionado funcionando, mas garantir a qualidade do ar interior. Equipamentos sujos acumulam poeira, fungos e bactérias que voltam para o ambiente e podem causar alergias, rinites e outros problemas respiratórios.
O que diz a legislação
O PMOC é sustentado por três normas principais:
- Lei Federal nº 13.589/2018: torna obrigatório o PMOC em todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente.
- Portaria nº 3.523/1998 do Ministério da Saúde: estabelece as medidas de limpeza e manutenção dos sistemas de climatização e a necessidade de um responsável técnico.
- Resolução ANVISA RE nº 9/2003: define os padrões de referência para a qualidade do ar interior, como temperatura, umidade, velocidade do ar e concentração de CO₂.
Quais empresas precisam ter PMOC
A lei fala em edifícios de uso público e coletivo. Na prática, isso inclui a grande maioria dos ambientes comerciais climatizados, como:
- Escritórios, salas comerciais e coworkings;
- Clínicas, consultórios, laboratórios e hospitais;
- Lojas, shoppings, bancos e agências;
- Restaurantes, bares e hotéis;
- Escolas, faculdades, cursos e academias;
- Indústrias (áreas administrativas, refeitórios e salas técnicas);
- Órgãos públicos, igrejas, teatros e auditórios.
Cada caso tem particularidades. Se tiver dúvida, o ideal é fazer uma avaliação técnica do imóvel.
O que o PMOC precisa conter
Um PMOC bem elaborado normalmente inclui:
- Identificação do estabelecimento e dos ambientes climatizados;
- Dados do responsável técnico e a respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica);
- Relação de todos os equipamentos, com tipo, capacidade e localização;
- Rotinas de manutenção e limpeza de cada equipamento e sua periodicidade;
- Registros de execução das atividades (ordens de serviço e checklists).
E se a empresa não tiver o plano?
A ausência do PMOC caracteriza infração sanitária. Conforme a legislação sanitária, a empresa pode receber advertência, multa e até interdição do ambiente. Além disso, ambientes sem manutenção adequada aumentam as queixas de saúde, os afastamentos e o consumo de energia.
Como manter o PMOC em dia
Ter o documento é só o começo: o mais importante é executar as rotinas previstas e manter os registros organizados. Por isso, muitas empresas preferem contratar uma empresa especializada que cuide de tudo: elaboração do plano, execução das manutenções e organização da documentação.
A JJ Ribas Climatização oferece contratos de PMOC completos para empresas de Porto Alegre, Canoas, Sapucaia do Sul e São Leopoldo, com responsável técnico, ART, cronograma definido e relatórios de cada visita.
